Última actualização:
Estes Termos e Condições regem a relação entre Maria Garcez e o paciente nas consultas online, complementando a Política de Privacidade.
Ao marcar consulta online com Maria Garcez, o paciente confirma ter lido, compreendido e aceite estes Termos.
Importante — Consultas presenciais: As consultas presenciais decorrem em clínicas externas. A marcação, faturação, preços e condições aplicáveis a essas consultas são geridas exclusivamente pela clínica responsável, conforme procedimentos próprios. Os presentes Termos e Condições não se aplicam a consultas presenciais.
1. Identificação do Prestador
Maria Garcez — Psicóloga Clínica
- Cédula Profissional OPP: 015365
- Registo ERS: E182154
- NIF: 226680908
- Email: admin@mariagarcez.com
- Telefone: +351 925 227 532
A actividade está sujeita à supervisão da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) e da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
2. Serviços Prestados
Maria Garcez presta serviços de psicologia clínica em duas modalidades:
- Online (videoconsulta) — em todo o território nacional e estrangeiro, via plataforma Zoom. Aplicam-se os presentes Termos.
- Presencial — uma vez por semana, em clínica externa. As consultas presenciais são geridas pela clínica responsável (marcação, preços, faturação, condições). Os presentes Termos não se aplicam.
Os serviços incluem avaliação psicológica, acompanhamento terapêutico, intervenção em trauma (incluindo EMDR), e outras abordagens descritas em Abordagem.
3. Marcação de Consultas Online
3.1 Como marcar
- Online (preferencial): directamente em Marcar Consulta (sistema Acuity Scheduling).
- Por telefone: +351 925 227 532, durante horário de funcionamento.
- Por email: admin@mariagarcez.com.
3.2 Aceitação dos Termos
No momento da marcação através do sistema Acuity Scheduling, o paciente confirma a aceitação destes Termos e Condições assinalando a checkbox correspondente.
Antes da primeira consulta, o paciente recebe novamente esta informação para revisão e aceitação formal.
3.3 Confirmação e lembretes
- Após a marcação, é enviado email de confirmação com detalhes da consulta.
- São enviados lembretes automáticos por email antes de cada sessão.
- Lembretes por SMS são disponibilizados como serviço opcional, mediante consentimento explícito (opt-in) no momento da marcação. O paciente pode cancelar a qualquer momento por SMS de resposta ou por pedido a admin@mariagarcez.com.
- Os links de videoconsulta são enviados por email após confirmação do pagamento.
4. Preços e Pagamento
4.1 Tabela de preços
Consultas online: Os preços actuais das consultas online estão disponíveis na página de marcação e podem ser solicitados por admin@mariagarcez.com.
Relatórios:
- Relatório de Acompanhamento Psicológico — 40€
- Relatório de Avaliação Psicológica — 60€
Esta tabela de preços aplica-se exclusivamente a consultas online e respectivos relatórios. Para consultas presenciais, os preços são definidos e comunicados pela clínica externa responsável.
4.2 Alteração de preços
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. A tabela em vigor é sempre a comunicada no momento da marcação.
Para pacientes com acompanhamento continuado, alterações de preço serão comunicadas por email com antecedência razoável, sem prejuízo de aplicação imediata para novas marcações.
4.3 Prazo de pagamento
O pagamento é devido com antecedência mínima de 24 horas sobre a data agendada.
Exemplo: consulta de quinta-feira → pagamento até quarta-feira (mesmo horário).
4.4 Métodos de pagamento
Para consultas online, o pagamento é efectuado por:
- MB Way para o número indicado no email de confirmação
- Transferência bancária para o IBAN indicado no email de confirmação
4.5 Falta de pagamento
Caso o pagamento não seja efectuado no prazo indicado, o horário reservado poderá ser ocupado por outra pessoa em lista de espera, sem aviso prévio.
5. Cancelamento e Não Comparência
5.1 Antecedência mínima
O cancelamento ou remarcação deve ser efectuado com antecedência mínima de 24 horas sobre a data agendada, através de:
- Email: admin@mariagarcez.com
- Telefone: +351 925 227 532
5.2 Cancelamento dentro do prazo (mais de 24h antes)
- Devolução total de valores pagos
- OU reagendamento sem custo adicional, mediante disponibilidade
5.3 Cancelamento fora do prazo ou não comparência
Consultas canceladas com menos de 24 horas de antecedência ou em que o paciente não compareça são consideradas dadas.
Implica:
- Cobrança integral da consulta
- Sem reembolso de valores pagos
- Sem reagendamento sem custo
5.4 Atrasos do paciente
O atraso do paciente não prolonga a duração da sessão. A sessão termina à hora prevista, sem ajuste de preço.
5.5 Cancelamento pela psicóloga
Caso Maria Garcez precise cancelar uma consulta, o paciente pode optar entre:
- Reagendamento sem custo adicional
- Devolução integral de valores já pagos
5.6 Casos de força maior
Em situações excepcionais e devidamente comprovadas (doença súbita com atestado médico, emergência familiar grave), aplica-se análise caso a caso.
6. Consultas Online
6.1 Plataforma
As videoconsultas decorrem na plataforma Zoom, com link único gerado automaticamente para cada sessão pela integração com o sistema de marcação.
6.2 Acesso
- Link enviado por email após confirmação da marcação e do pagamento
- Cada link é exclusivo da consulta e não se reutiliza
- Após o fim da consulta, o link torna-se inactivo permanentemente
6.3 Requisitos técnicos
- Computador, tablet ou smartphone com câmara e microfone
- Ligação à internet estável (mínimo 3 Mbps)
- Browser actualizado ou aplicação Zoom instalada
- Auriculares recomendados para privacidade
6.4 Privacidade
Recomenda-se ao paciente:
- Ambiente privado e silencioso
- Sem terceiros no espaço durante a sessão
- Auriculares para evitar que som seja audível por terceiros
6.5 Confidencialidade técnica
Maria Garcez garante:
- Sessões NÃO são gravadas em áudio ou vídeo
- Sem transcrição automática
- Sem partilha de dados da sessão com terceiros, salvo excepções legais
6.6 Falhas técnicas
Em caso de falha técnica não atribuível ao paciente (queda de ligação no lado da psicóloga, falha de plataforma), a sessão é reagendada sem custo adicional.
Em caso de falha técnica do lado do paciente, aplica-se a política de cancelamento e não comparência (secção 5).
7. Sigilo Profissional
7.1 Sigilo clínico
Todas as informações partilhadas em consulta estão protegidas pelo sigilo profissional, conforme:
- Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP)
- Lei nº 58/2019 (proteção de dados)
- Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
7.2 Excepções legais
O sigilo pode ser quebrado nos casos previstos por lei:
- Risco grave para a vida do próprio ou de terceiros
- Suspeita fundamentada de abuso de menores
- Ordem judicial específica
7.3 Comunicações administrativas
Comunicações por email, formulário do site, WhatsApp ou SMS são canais administrativos. Para detalhes, consultar Política de Privacidade.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1 Não substituição
Os serviços prestados não substituem cuidados médicos urgentes nem psiquiátricos. Em caso de necessidade médica imediata, o paciente deve recorrer aos serviços de emergência.
8.2 Conteúdos do site
Artigos, recursos e conteúdos publicados em Recursos são de natureza informativa e não constituem aconselhamento clínico individualizado.
9. Emergência
Este site não é canal de emergência.
Em caso de crise psicológica ou risco de vida, contactar imediatamente:
- 112 — Emergência geral
- SNS24 — 808 24 24 24
- SOS Voz Amiga — 213 544 545
- Linha SNS Saúde Mental — 808 24 24 24 (opção 4)
A psicóloga não está disponível para emergências fora dos horários de consulta marcados.
10. Direitos de Autor
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, design, recursos terapêuticos) é propriedade de Maria Garcez e está protegido por direitos de autor.
É permitida partilha de links para o site. É proibida a reprodução não autorizada de conteúdos sem consentimento prévio escrito.
11. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos
11.1 Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa.
11.2 Foro
Para resolução de conflitos é competente o foro da comarca do Porto.
11.3 Resolução alternativa de litígios
Conforme Lei nº 144/2015, informa-se que o consumidor pode recorrer às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo disponíveis em www.consumidor.pt.
12. Alterações aos Termos
Estes Termos podem ser actualizados para reflectir alterações nos serviços, nos preços, no enquadramento legal ou em práticas internas.
A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com data de última actualização indicada no topo.
Alterações materiais que afectem direitos e obrigações dos pacientes serão comunicadas por email a quem tenha consultas marcadas ou activas.