Política de Privacidade

Esta política descreve resumidamente as informações de identificação pessoal e que possamos vir a recolher, os seus possíveis usos, bem como outros tópicos importantes em matéria de privacidade e proteção de dados do utilizador.

Todas as informações pessoais relativas a utilizadores do site serão tratadas por Maria Garcez em concordância com o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais) e na Lei nº 58/2019 de 8 de agosto.

Esta Política de Privacidade pode ser alterada sem aviso prévio. Para estar sempre atualizado, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade.

Última revisão: Agosto de 2019.

RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO DOS DADOS

Maria Garcez, com domicílio profissional na Rua Padre António Carteado Monteiro, 4935-103 Viana do Castelo, com o nº de contribuinte 226680908 é a pessoa responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais recolhidos ou disponibilizados neste site e nos formulários de registo e contacto.

DADOS QUE RECOLHEMOS E FINALIDADES

Os dados recolhidos nos formulários disponibilizados no site serão tratados de acordo com os fundamentos legais e para as finalidades que se passam a indicar em função do tipo de formulário de recolha:

1. Subscrição de newsletter

A newsletter inclui informações sobre eventos e serviços prestados por Maria Garcez e é enviada por e-mail. Ao subscrever a newsletter, aceita a recolha do seu nome, apelido e endereço de e-mail com esta finalidade. O fundamento legal para o tratamento dos dados é o seu consentimento.

Para termos a certeza de que a subscrição foi feita por si, enviar-lhe-emos, após a subscrição no site, um e-mail a pedir que confirme o seu consentimento para recolha e armazenamento dos seus dados pessoais para este fim.

Os dados que nos fornecer serão mantidos numa base de dados de subscritores até que requeira a sua eliminação ou após 1 ano de inatividade, avaliada pela ausência de algum sinal de interação, de que são exemplo a abertura dos e-mails, a consulta ou alteração dos seus dados.

2. Formulário de Inscrição em Eventos / Workshops

O formulário de inscrição em eventos ou workshops recolhe o seu nome, apelido, endereço de e-mail e telefone. O tratamento destes dados é necessário para processar a sua inscrição e gerir as formalidades relativas à sua participação no evento em que se inscreveu. O fundamento legal para o tratamento dos dados é a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido.

Os dados pessoais fornecidos através deste formulário serão conservados durante um período máximo de três meses após a realização do evento, sendo eliminados decorrido esse prazo.

Neste formulário é-lhe dada também a possibilidade de subscrever a newsletter de Maria Garcez. A subscrição é opcional e a recusa não inviabiliza a sua inscrição no evento. À subscrição da newsletter neste formulário são aplicáveis todas as informações indicadas no ponto 1.

3. Formulário de Contacto

Para envio de mensagem através do formulário de contacto disponível na página “Contacto” do site Maria Garcez, deve obrigatoriamente introduzir o seu nome, apelido e endereço de e-mail. Estes dados serão utilizados apenas para gerir o seu pedido de contacto, sendo eliminados após a conclusão do processo que deu origem ao contacto. O fundamento legal para o tratamento dos dados é a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido.

4. Aplicação informática de marcação de consultas

A aplicação informática de marcação de consultas regista o seu nome, apelido, endereço de e-mail, telefone e número de contribuinte. O tratamento destes dados é necessário para marcar a consulta e para lhe enviar avisos por email sobre a sua consulta, confirmando a marcação ou qualquer alteração feita às datas e horários das consultas marcados anteriormente e para a emissão dos recibos de pagamento das consultas. O fundamento legal para o tratamento dos dados é a execução do contrato de prestação de serviços e o legítimo interesse de Maria Garcez em poder lembrá-lo sobre as datas das consultas marcadas, evitando a não comparência dos seus pacientes.

Os dados pessoais fornecidos através deste formulário serão conservados durante um período máximo de um ano após a última consulta, sendo eliminados decorrido esse prazo, excepto os dados de faturação, que serão conservados durante o prazo legal de 10 anos.

5. Contacto por e-mail através do link disponibilizado

Poderá também contactar Maria Garcez através do link para o e-mail info@mariagarcez.com, acessível em vários locais deste site. Nesse caso, o seu nome e endereço de e-mail serão utilizados apenas para gerir o seu pedido de contacto, sendo eliminados após a conclusão do processo que deu origem ao contacto. O fundamento legal para o tratamento dos dados é a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido.

DESTINATÁRIOS DOS DADOS

Os dados pessoais recolhidos por Maria Garcez não serão comunicados a terceiros, mas poderão ser disponibilizados a colaboradores e a entidades por ela subcontratadas para lhe prestar apoio nos serviços fornecidos, por sua conta e sob a sua responsabilidade e supervisão. Entre essas entidades incluem-se:

• Entidades de gestão e processamento de pagamentos;
• Prestadores de serviços de apoio ao cliente;
• Prestadores de serviços tecnológicos;
• Parceiros e prestadores de serviços de marketing e publicidade.

A maioria destes prestadores de serviços são empresas nacionais. Mas contamos também com a colaboração de algumas empresas prestadoras de serviços que estão situadas fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos da América. Para transferirmos dados a estes prestadores exigimos que nos apresentem garantias adequadas de segurança e proteção dos dados pessoais equiparáveis às da União Europeia, nomeadamente que sejam certificadas no âmbito do Escudo de Proteção de Privacidade UE / EUA (Privacy Shield) ou que assinem um contrato com as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

DIREITO DE ACESSO E RETIRADA DO CONSENTIMENTO

Como titular de dados, tem o direito de obter confirmação sobre se Maria Garcez está a tratar dados pessoais que lhe digam respeito e, se for esse o caso, tem o direito de aceder, atualizar, corrigir dados imprecisos ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.

Poderá exercer estes direitos dirigindo uma comunicação escrita a Maria Garcez, para o e-mail info@mariagarcez.com.

Em todas as newsletters de Maria Garcez poderá ainda retificar diretamente os seus dados ou cancelar a sua subscrição através dos links incluídos no rodapé dos e-mails. Exercendo estas opções, os seus dados serão imediatamente atualizados ou eliminados, consoante a opção escolhida.

A retirada posterior do consentimento prestado para tratamento dos seus dados não compromete a licitude do tratamento com base no consentimento previamente dado.

DIREITO A RECLAMAR

Como titular dos dados, tem o direito de apresentar reclamação quanto a qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais junto de Maria Garcez, pelo telefone 925 227 532 (chamada para rede móvel nacional) ou pelo e-mail info@mariagarcez.com. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD.